4º escalão do abono de família é recuperado, medida deverá beneficiar cerca de 130 mil crianças

Foi publicada esta quinta-feira a portaria que actualiza os montantes de abono de família para crianças e jovens, os relativos à pré-natalidade e subsídio de funeral. Os aumentos serão faseados.

São também actualizados os valores do subsídio mensal vitalício e do subsídio de assistência de terceira pessoa, assim como os montantes da bonificação por deficiência do abono de família para crianças e jovens.

Para as famílias numerosas e monoparentais todos os montantes beneficiam de um aumento de 35%.

Em relação ao abono pré-natal, os valores oscilarão entre os 146,42 euros mensais no 1º escalão e os 95,08 euros no 3º escalão de rendimentos, e o subsídio de funeral é actualizado para 214,93 euros.

O subsídio mensal vitalício passa para os 177,64 euros e o subsídio por assistência de terceira pessoa para 101,68 euros.

No caso das bonificações por deficiência, até aos 14 anos de idade o valor passa para 61,57 euros, entre os 14 e os 18 anos para 89,67 euros e entre os 18 e os 24 anos para 120 euros.

Alterações por escalão

O governo optou por recuperar o 4º escalão de rendimentos no abono de família para crianças até aos 36 meses de idade, eliminado em 2010. Estas passarão a beneficiar de um subsídio de 9,46 euros até Junho e de 18,91 euros a partir de 1 de Julho.

No 1º escalão de rendimentos, os montantes mensais do abono de família para crianças e jovens passam a ser de 146,42 euros para idade igual ou inferior a 12 meses. Entre os 12 e os 36 meses o valor é actualizado para 54,90 euros até Junho de 2017, subindo após essa data para os 73,21 euros mensais. No caso das crianças com mais de 36 meses o montante é fixado nos 36,60 euros.

No 2º escalão a actualização prevê um máximo de 120,86 euros para bebés até 12 meses, e um mínimo de 30,22 euros a partir dos 36 meses. Os aumentos serão faseados, até Junho do corrente ano as crianças entre 12 e os 36 meses irão receber 45,33 euros, sendo este valor aumentado para os 60,43 euros a partir dessa data.

Quanto ao 3º escalão de rendimentos, os valores irão oscilar entre os 95,08 euros para crianças até aos 12 meses e os 27,35 euros para crianças e jovens com mais de 36 meses. Até Junho o valor do aumento será de 38,64 euros, e de 49,93 euros a partir desta data.

Os aumentos previstos deverão alcançar cerca de 130 mil crianças, segundo as contas apresentadas pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, em Outubro de 2016.

Segundo o Ministério, os beneficiários do abono de família receberão em Março os valores actualizados, “com excepção do aumento significativo introduzido no novo escalão etário dos 12 aos 36 meses e a reposição do 4º escalão, que obriga a um desenvolvimento mais complexo dos sistemas informáticos”, sendo que para este efeito os beneficiários terão que aguardar até Abril, mas “a presente portaria produz efeitos a partir de Janeiro passado, pelo que os processamentos contemplarão retroactivos”.

Fonte: Publico